O escritório é conduzido com exclusividade por seu idealizador, Túlio Figueiredo Duarte, advogado com mais de 10 anos de experiência na área criminal e na docência, sendo mestre em Direito Penal Econômico, membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, membro da Comissão de Direito Penal Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais e Professor convidado da Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais da Faculdade de Direito Milton Campos.
Acompanhamento de interesses relativos a pessoas físicas e jurídicas referentes aos crimes contra o sistema financeiro, o mercado de capitais, a ordem tributária e previdenciária, a ordem econômica e a economia popular, os delitos de lavagem ou ocultação de bens e valores, dentre outros.
Defesa em todas as etapas de processos penais e investigações de crimes contra a vida (incluindo-se o Tribunal do Júri), contra a pessoa, contra a honra, contra o patrimônio, contra a administração pública e da justiça, dentre outros.
Atuação em crimes eleitorais praticados por candidatos ou eleitores, crimes de responsabilidade de agentes políticos ou funcionários públicos e crimes políticos decorrentes da Lei de Segurança Nacional.
Exercício da advocacia criminal preventiva e supervisão do regular cumprimento dos programas de integridade, visando evitar condutas inadequadas capazes de afetar negativamente a empresa ou mesmo seus gestores.
Assessoria a pessoas físicas e jurídicas em acordos negociais com autoridades públicas, direta ou indiretamente relacionados com o Direito Penal, buscando, principalmente, segurança e garantia dos direitos fundamentais.
Acompanhamento de demandas relativas aos Crimes Ambientais, Crimes Licitatórios, Crimes Cibernéticos, Crimes Falimentares, Crimes de Trânsito, Lei Maria da Penha, Lei de Abuso de Autoridade, Lei de Drogas, Estatuto do Desarmamento, dentre outras.
DUARTE, Túlio Figueiredo; NAZARETH, Bárbara de Souza. Breves apontamentos sobre os delitos de acumulação. Pag. 85/ 98. In: LOPES, Luciano Santos; MARTINS, Amanda Jales (organizadores). Direito penal econômico: tendências e perspectivas. Belo Horizonte: D’ Plácido, 2017.
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DUARTE, Túlio Figueiredo. Requerimento de inscrição em Hipoteca. Pag. 433/ 436. In: SANTIAGO NETO, José De Assis; KALIL, José Arthur Di Spirito; GUIMARÃES, Leonardo Avelar; ABRITTA, Luiz Carlos Parreiras; PIRES, Raphael Silva (organizadores). Direito Processual Penal Aplicado. 2ª ed. Revista e atualizada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
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DUARTE, Túlio Figueiredo. A tutela dos delitos contra a ordem tributária e suas dificuldades em tempos Pós-Covid. Pag. 485/ 498. In: DAVID, França; KRAFT, Dan Markus (organizadores). O Direito dos negócios na era pós COVID-19, Belo Horizonte: D´Plácido, 2020.
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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Penal (CPP) que prevê o esgotamento de todas as possibilidades...
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O STF entendeu que o contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa de recolher o ICMS cobrado do adquirente da mercadoria...
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O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por tempo indeterminado a eficácia das regras do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019)...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o entendimento de que o Código Penal não faz distinção entre acórdão condenatório inicial ou confirmatório da decisão para fins de interrupção da prescrição...
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